O BRASIL TEM UMA CARGA TRIBUTÁRIA MUITO ELEVADA! (ISSO É UM MITO)!

        Os “arautos da alta carga tributária” podem até reconhecer que é bobagem dizer QUE O BRASILEIRO É QUEM MAIS PAGA IMPOSTOS NO MUNDO! Mas, ainda assim, poderão confirmar  que se trata de uma carga extremamente elevada, semelhante à do Reino Unido (35,2%) e bem maior que a de Canadá (30,7%) e Suíça (28,2%).

        É verdade que muita gente paga muito imposto no Brasil, especialmente os assalariados. Mas fazer uma comparação usando apenas um único parâmetro, o de Carga Tributária Bruta (CTB) simplifica as coisas: dá a impressão de que Tributos = Dinheiro do Estado. Na realidade, as coisas não são bem assim. Um debate mal feito leva a políticas mal feitas.

        Só que nem todo o dinheiro arrecadado pelo Estado fica com ele. Para fazer uma comparação justa dos países ricos com o Brasil (ou com qualquer país) é preciso ver efetivamente o quanto fica com o Estado.

        Acontece que, do total “bruto” recolhido dos impostos pelo Estado, parte é redistribuída diretamente para o cidadão, na forma de transferências obrigatórias (aposentadorias, pensões, assistência e programas de renda mínima) e subsídios (financiamento habitacional, da produção industrial e agrícola, por exemplo), e NÃO ENTRA efetivamente no “caixa do estado”.

Ainda assim, vendo o Brasil na 13ª posição não parece convincente (já que se esquece que é uma lista com 18 países). Mas quando outros países são incluídos na comparação, A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL JÁ NÃO PARECE SER TÃO ALTA. De acordo com dados de 2011 do Banco Mundial, ao se excluir da carga tributária transferências obrigatórias (como pensões e aposentadorias) o Brasil aparece na 59ª posição, entre 104 países, ficando muito próximo da média mundial e atrás de países como Chile, Uruguai e África do Sul, além, claro, de muitos países desenvolvidos.

        Ao contrário de muitos países emergentes, SÓ o Brasil tem um sistema universal de aposentadoria, o que é sistematicamente ignorado nos noticiários sobre impostos e “carga tributária”. E mais: diferentemente de muitos desses países e até mesmo dos EUA, o Brasil também possui um sistema público universal e gratuito de saúde, o SUS (embora, claro, não tenha a qualidade do sistema de países europeus) e, diferentemente de países como o Chile, O PAÍS OFERECE EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA, embora a qualidade em geral seja ruim. Mas isso explica em grande parte por que a carga continua sendo mais elevada que outros países emergentes que não possuem tal sistema de serviços públicos.

        ASSIM, O QUE À PRIMEIRA VISTA PARECIA SER UM “INCHAÇO” DA MÁQUINA, DECRETADO PELA “CARGA TRIBUTÁRIA RECORDE” DE 35,85% DO PIB, OLHANDO MAIS DE PERTO, REVELA SER UM ESTADO “ENXUTO”, QUE É SUSTENTADO POR 13% DO PIB – QUANDO SE EXCLUI OS RECURSOS QUE, PARA EFEITOS PRÁTICOS, NÃO ENTRAM NO SEU CAIXA PARA BANCAR AS DESPESAS PARA SEU PRÓPRIO FUNCIONAMENTO (“CUSTEIO”) OU PARA ATENDER À POPULAÇÃO

         Será que a “carga tributária” é realmente pesada para todos? Quem PODE  pagar mais efetivamente paga mais? É possível ter um sistema tributário justo e adequado para manter serviços públicos de qualidade com uma estrutura tributária em que predominam os impostos indiretos? 

        A divisão dos recursos dos impostos entre os entes federativos faz sentido, levando em conta as atribuições e demandas populares por direitos e serviços públicos de melhor qualidade no plano local. Ao desmistificar o mito do “Estado inchado” e o da “má gestão”, um debate mais profundo sobre a “carga tributária” pode começar a ser feito.

        Em outros termos. Uma grande Reforma Tributária! Uma grande Reforma política. MAS ISSO já é OUTRA HISTÓRIA!